O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada federal do Amazonas, destinou emendas parlamentares para a construção de pelo menos 10 novas unidades da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no interior do Estado.
A iniciativa reforça o compromisso com o acesso à justiça em regiões remotas e integra o projeto de expansão da Defensoria. O anúncio foi feito durante reunião com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor e assessor executivo Ricardo Paiva, no gabinete do senador em Brasília. A visita contou com a presença da assessora de Interlocução Institucional, Caroline Ortiz.
Estruturas sustentáveis e acessíveis
As novas unidades fazem parte do projeto Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs). São estruturas modulares, sustentáveis e de baixo custo, inspiradas em um modelo implantado no Maranhão.
“São unidades físicas modulares, voltadas à descentralização e interiorização da Defensoria. O senador Omar demonstrou sensibilidade e garantiu os recursos necessários. Agora, vamos definir os municípios e iniciar a estruturação”, afirmou Rafael Barbosa.
Municípios como Barreirinha, Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Silves estão entre os indicados como prioritários. Atualmente, 29 das 61 cidades do interior contam com unidades físicas da Defensoria, sendo que apenas sete têm sede própria.
Crescimento expressivo da DPE-AM
2Entre 2020 e 2024, os atendimentos da Defensoria no interior do Amazonas saltaram de 74 mil para 259 mil — um aumento de 193%. O senador Omar Aziz também se comprometeu com novas parcerias para ampliar ainda mais essa cobertura.
Integração ao plano nacional
O projeto integra o plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com defensorias públicas de todo o país.
“É um passo concreto para reduzir desigualdades no acesso à justiça e levar cidadania e dignidade a milhares de amazonenses que ainda vivem em regiões desassistidas”, destacou o defensor Ricardo Paiva.
Tecnologia, rapidez e impacto social
Os PADEFs são construídos em até 45 dias, com atendimento jurídico gratuito, apoio psicossocial, promoção dos direitos humanos e integração com serviços locais. Cada unidade é climatizada, acessível e adaptável às necessidades da comunidade.
Além de acessíveis, os módulos são sustentáveis. Utilizam energia solar, isolamento térmico, materiais recicláveis e têm selo de eficiência energética ENCE “A”. Com baixo impacto ambiental e alto impacto social, os postos oferecem atendimento qualificado e humanizado.
O projeto já conta com investimento inicial de R$ 65 milhões, com possibilidade de ampliação por meio de novas emendas parlamentares.
